Semente, fruto sem alas. |
terça-feira, 25 de março de 2014
domingo, 23 de março de 2014
quinta-feira, 20 de março de 2014
SNUC - O Espírito da Lei.
O Espírito da Lei nº
9.985/2000 e o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da
natureza.
João Flávio Costa dos Santos.
Organizamos
esta apresentação com o objetivo de elucidar as entrelinhas do SNUC, o que
chamaremos aqui de “Espírito da Lei”. Para alcançar este objetivo buscamos o
histórico de instrumentos legais que trataram de áreas protegidas no Brasil com
enfoque à Constituição Federal de 1988 que dedicou um capítulo inteiro às
questões ambientais. Por seguinte, passamos a descrever o trâmite do Projeto de
Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC,
enfocando as partes interessadas e os conflitos desenvolvidos. Com esta base
histórica, propomos ao final da apresentação uma interpretação do Espírito da
Lei.
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